Requerimento nº 303 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
303
Data de Apresentação
12/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É VIÁVEL AO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, DE MODO A ISENTAR O MUNICÍPIO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E OUTRAS RESPONSABILIDADES NO CASO DE ACIDENTES ENVOLVENDO TURISTAS E USUÁRIOS EM GERAL.
Indexação
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É VIÁVEL AO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, DE MODO A ISENTAR O MUNICÍPIO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E OUTRAS RESPONSABILIDADES NO CASO DE ACIDENTES ENVOLVENDO TURISTAS E USUÁRIOS EM GERAL.
Observação