Projeto de Lei EM nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação