Requerimento nº 95 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

95

Data de Apresentação

03/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA”.

    Indexação

    SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA”.

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2019