Recurso Regimental nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recurso Regimental
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
28/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda LOM
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECURSO REGIMENTAL CONTRA PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO ESPECIAL A RESPEITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 5/2018.
Indexação
RECURSO REGIMENTAL CONTRA PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO ESPECIAL A RESPEITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 5/2018.
Observação