Requerimento nº 60 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

60

Data de Apresentação

22/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se todos os servidores que estão atuando na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, estão recebendo ou receberão o Adicional de Insalubridade em seu grau máximo de 40 %, aprovado por regulamentação do Ministério do Trabalho para aqueles que estão na linha de frente do combate ao COVID-19.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Junho de 2020