Requerimento nº 60 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
60
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se todos os servidores que estão atuando na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, estão recebendo ou receberão o Adicional de Insalubridade em seu grau máximo de 40 %, aprovado por regulamentação do Ministério do Trabalho para aqueles que estão na linha de frente do combate ao COVID-19.
Indexação
Observação