Requerimento nº 149 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
149
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, solicitando que informem a esta Casa o seguinte:
1 – Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos financeiros do município e se há possibilidade de se aumentar o valor do Orçamento da Secretaria de Desportos;
2 – Os recursos do ICMS Esportivo recebidos até o momento pelo Município, estão sendo aplicados no esporte municipal?
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, solicitando que informem a esta Casa o seguinte:
1 – Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos financeiros do município e se há possibilidade de se aumentar o valor do Orçamento da Secretaria de Desportos;
2 – Os recursos do ICMS Esportivo recebidos até o momento pelo Município, estão sendo aplicados no esporte municipal?
Indexação
Observação