Requerimento nº 197 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
197
Data de Apresentação
06/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, informações a respeito dos Conselhos Municipais de Lagoa da Prata, nos seguintes termos:1 - Relação dos Conselhos Municipais que se encontram ativos e inativos, assim como a justificativa quanto à inatividade; 2 - Cópia da última Portaria ou Decreto Municipal de nomeação dos conselheiros e suplentes dos Conselhos Municipais existentes;3 - Local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;4 - Contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal;5 - Existe algum servidor público disponível para atender as necessidades dos conselhos?6Quanto à publicidade e transparência dos atos dos Conselhos, são publicados onde?
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, informações a respeito dos Conselhos Municipais de Lagoa da Prata, nos seguintes termos:1 - Relação dos Conselhos Municipais que se encontram ativos e inativos, assim como a justificativa quanto à inatividade; 2 - Cópia da última Portaria ou Decreto Municipal de nomeação dos conselheiros e suplentes dos Conselhos Municipais existentes;3 - Local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;4 - Contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal;5 - Existe algum servidor público disponível para atender as necessidades dos conselhos?6Quanto à publicidade e transparência dos atos dos Conselhos, são publicados onde?
Indexação
Observação