Requerimento nº 199 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
199
Data de Apresentação
06/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se agendar uma reunião, em data a ser definida, convidando os contabilistas e contadores do Município de Lagoa da Prata, para, juntamente, com os Vereadores, Secretarias Municipais de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e entidades de atendimento a esse público, para tratarmos de doação de parte do Imposto de Renda para as entidades sociais, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar.
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se agendar uma reunião, em data a ser definida, convidando os contabilistas e contadores do Município de Lagoa da Prata, para, juntamente, com os Vereadores, Secretarias Municipais de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e entidades de atendimento a esse público, para tratarmos de doação de parte do Imposto de Renda para as entidades sociais, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar.
Indexação
Observação