Projeto de Lei EM nº 159 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2021
Número
159
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais e empregados públicos da Administração Pública Indireta do Município de Lagoa da Prata – SAAE e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada