Requerimento nº 258 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
258
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se exigir dos promotores de eventos, festas e congênere, que exija dos frequentadores o Certificado Nacional de Vacinação – Covid-19, emitido pelo Ministério de Saúde por meio do Aplicativo “Conecta SUS”, quando da concessão do Alvará para realização destes eventos, em especial nos de final de ano.
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se exigir dos promotores de eventos, festas e congênere, que exija dos frequentadores o Certificado Nacional de Vacinação – Covid-19, emitido pelo Ministério de Saúde por meio do Aplicativo “Conecta SUS”, quando da concessão do Alvará para realização destes eventos, em especial nos de final de ano.
Indexação
Observação