Requerimento nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de efetivação do direito assegurado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em relação a vagas de estacionamento, devendo ser providenciada a devida sinalização da via pública, com pintura, bem como providenciar a colocação de placa indicativa de estacionamento exclusivo de trânsito sobre as referidas vagas na porta da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, nesta cidade.
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de efetivação do direito assegurado às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em relação a vagas de estacionamento, devendo ser providenciada a devida sinalização da via pública, com pintura, bem como providenciar a colocação de placa indicativa de estacionamento exclusivo de trânsito sobre as referidas vagas na porta da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, nesta cidade.
Indexação
Observação