Requerimento nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhora Presidente,
Servimo-nos do presente, com fulcro no § 4º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 4/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.”
Deferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo.
Servimo-nos do presente, com fulcro no § 4º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 4/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.”
Deferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo.
Indexação
Observação