Requerimento nº 112 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

112

Data de Apresentação

04/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que prestem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas, referentes ao atendimento da Educação Infantil (crianças de zero a três anos) na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata:
    1 - Quais sãos as normas de atendimento à demanda de crianças, de zero a três anos, nas Unidades de Educação Infantil no Município?
    2 - Qual o número total de vagas de creches disponíveis anualmente e qual o número de cadastro de solicitações de vagas?
    3 - Há prioridade de atendimento para crianças que estejam inseridas em família na qual os responsáveis legais trabalhem, pelo menos, oito horas diárias, ou que estejam em situação de vulnerabilidade social?
    4 - Existe...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Julho de 2022