Projeto de Lei EM nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

10/02/2023

Número do Protocolo

50

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2023 às 16:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 68.000,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 16:48:44
    Data Votação: 13 de Março de 2023

    Norma Jurídica Relacionada