Requerimento nº 41 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

41

Data de Apresentação

10/03/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - N.º 07/2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA ÚTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIOENERGIA SA ATÉ A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG” EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR DISCUSSÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL A RESPEITO DA MATÉRIA EM ANÁLISE.

    Indexação

    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO, DO ARTIGO 112, INCISO V, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - N.º 07/2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA ÚTIL ACIMA DO SOLO PARA PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE INDUSTRIAL DA LDC BIOENERGIA SA ATÉ A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG” EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE UMA MAIOR DISCUSSÃO COM A POPULAÇÃO LOCAL A RESPEITO DA MATÉRIA EM ANÁLISE.

    Observação