Projeto de Lei EM nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
24/02/2023
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2023 às 15:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças ou Adolescentes da Política Pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada