Requerimento nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Allysson Elias Macedo, à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e demais Secretarias Competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reativar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), conforme estabelece a Lei Municipal n.° 1122/2004 de 07 de abril de 2004, que cria o referido Conselho, no intuito de construir uma Política Pública Municipal Intersetorial a fim de se pensar e construir estratégias para a superação da insegurança alimentar e nutricional, garantindo a oferta e o acesso aos alimentos para toda a população.
Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Allysson Elias Macedo, à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e demais Secretarias Competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reativar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), conforme estabelece a Lei Municipal n.° 1122/2004 de 07 de abril de 2004, que cria o referido Conselho, no intuito de construir uma Política Pública Municipal Intersetorial a fim de se pensar e construir estratégias para a superação da insegurança alimentar e nutricional, garantindo a oferta e o acesso aos alimentos para toda a população.
Indexação
Observação