Requerimento nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se o município já possui algum diagnóstico da população animal doméstica de pequeno porte e, caso não possua, se é possível realizar um Censo Animal de animais de pequeno porte, por meio do trabalho das agentes comunitárias de Saúde e/ou agentes de Endemia, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de realizar um banco de dados completo para maior controle da população de cães e gatos das famílias, bem como obter subsídios para construção de políticas públicas e ações voltadas para a redução dos animais nas ruas e combate a zoonoses, melhorando assim a saúde pública no município.
Indexação
Observação