Requerimento nº 41 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se o município já possui algum diagnóstico da população animal doméstica de pequeno porte e, caso não possua, se é possível realizar um Censo Animal de animais de pequeno porte, por meio do trabalho das agentes comunitárias de Saúde e/ou agentes de Endemia, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de realizar um banco de dados completo para maior controle da população de cães e gatos das famílias, bem como obter subsídios para construção de políticas públicas e ações voltadas para a redução dos animais nas ruas e combate a zoonoses, melhorando assim a saúde pública no município.

    Indexação

    Observação