Requerimento nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 17 de Julho de 2023 às 17:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo,
que envie a esta Casa cópia dos seguintes documentos:
1 – Cópia da ata da Sessão de julgamento da Concorrência nº 119/2022;
2 – Cópia do Contrato nº 227/2022, firmado entre o Município e a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
3 – Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2022, cujo objeto é o realinhamento
no valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor
acrescido corresponde a demora no envio da autorização para execução dos serviços –
consequência do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na prestação de contas - e
principalmente as altas constantes nos valores de vários itens planilhados. O aditivo de
realinhamento se justifica em razão do pedido de realinhamento da empresa e pela
procedência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo,
que envie a esta Casa cópia dos seguintes documentos:
1 – Cópia da ata da Sessão de julgamento da Concorrência nº 119/2022;
2 – Cópia do Contrato nº 227/2022, firmado entre o Município e a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
3 – Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2022, cujo objeto é o realinhamento
no valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor
acrescido corresponde a demora no envio da autorização para execução dos serviços –
consequência do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na prestação de contas - e
principalmente as altas constantes nos valores de vários itens planilhados. O aditivo de
realinhamento se justifica em razão do pedido de realinhamento da empresa e pela
procedência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando
Indexação
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo,
que envie a esta Casa cópia dos seguintes documentos:
1 – Cópia da ata da Sessão de julgamento da Concorrência nº 119/2022;
2 – Cópia do Contrato nº 227/2022, firmado entre o Município e a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
3 – Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2022, cujo objeto é o realinhamento
no valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor
acrescido corresponde a demora no envio da autorização para execução dos serviços –
consequência do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na prestação de contas - e
principalmente as altas constantes nos valores de vários itens planilhados. O aditivo de
realinhamento se justifica em razão do pedido de realinhamento da empresa e pela
procedência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo,
que envie a esta Casa cópia dos seguintes documentos:
1 – Cópia da ata da Sessão de julgamento da Concorrência nº 119/2022;
2 – Cópia do Contrato nº 227/2022, firmado entre o Município e a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
3 – Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2022, cujo objeto é o realinhamento
no valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor
acrescido corresponde a demora no envio da autorização para execução dos serviços –
consequência do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na prestação de contas - e
principalmente as altas constantes nos valores de vários itens planilhados. O aditivo de
realinhamento se justifica em razão do pedido de realinhamento da empresa e pela
procedência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando
Observação
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo,
que envie a esta Casa cópia dos seguintes documentos:
1 – Cópia da ata da Sessão de julgamento da Concorrência nº 119/2022;
2 – Cópia do Contrato nº 227/2022, firmado entre o Município e a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
3 – Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2022, cujo objeto é o realinhamento
no valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor
acrescido corresponde a demora no envio da autorização para execução dos serviços –
consequência do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na prestação de contas - e
principalmente as altas constantes nos valores de vários itens planilhados. O aditivo de
realinhamento se justifica em razão do pedido de realinhamento da empresa e pela
procedência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo,
que envie a esta Casa cópia dos seguintes documentos:
1 – Cópia da ata da Sessão de julgamento da Concorrência nº 119/2022;
2 – Cópia do Contrato nº 227/2022, firmado entre o Município e a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
3 – Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2022, cujo objeto é o realinhamento
no valor de R$ 19.052,15 (dezenove mil. cinquenta e dois reais e quinze centavos); o valor
acrescido corresponde a demora no envio da autorização para execução dos serviços –
consequência do impedimento de iniciar a obra devido a problemas na prestação de contas - e
principalmente as altas constantes nos valores de vários itens planilhados. O aditivo de
realinhamento se justifica em razão do pedido de realinhamento da empresa e pela
procedência da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o Memorando