Projeto de Lei EM nº 96 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2023

Número

96

Data de Apresentação

21/07/2023

Número do Protocolo

232

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 21 de Julho de 2023 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a instituição do Projeto “Você Vencer” no âmbito da Política de Assistência Social de Lagoa da Prata/MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 21/07/2023 - Horário: 15:05:05
    Data Votação: 28 de Agosto de 2023
    24 de Agosto de 2023
    24 de Agosto de 2023
    24 de Agosto de 2023
    24 de Agosto de 2023

    Norma Jurídica Relacionada