Requerimento nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja determinada a realização de uma Audiência Pública, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, no dia 24 de agosto de 2023, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. O objetivo desta Audiência é debater a importância da garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência em nosso município, buscando promover a conscientização e o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse segmento.
Propomos que sejam convidados representantes do Poder Executivo, Ministério Público, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, Associação de Autismo e Possibilidades (ASAP), Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, representantes das Escolas Estaduais, Centro Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pessoas com Deficiência e demais interessados na questão.
Propomos que sejam convidados representantes do Poder Executivo, Ministério Público, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, Associação de Autismo e Possibilidades (ASAP), Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, representantes das Escolas Estaduais, Centro Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pessoas com Deficiência e demais interessados na questão.
Indexação
Observação