Projeto de Lei CM nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o Wheeling e demais manobras que se assemelhem às exibições típicas do seguimento, como prática esportiva no Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada