Projeto de Lei EM nº 126 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2023
Número
126
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada