Requerimento nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 18:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para Debater o Programa Habitacional de interesse Social “Habita Lagoa” que regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal. Sugiro que a Audiência Pública seja marcada em uma data que permita uma ampla divulgação e participação, assegurando a máxima representatividade da comunidade de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação