Projeto de Lei CM nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei CM

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

28/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 13:58 - ICP-Brasil)
  • Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 17:06 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a “Lei nº 3.769, de 16 de janeiro de 2023”, que Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos Empregados Públicos, Estagiários e Aprendizes da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

    Indexação

    Observação