Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 17:01 - ICP-Brasil)
- Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 16:59 - Gov-Br)
- Jose Carlos Bernardo (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 16:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Código de Ética para os Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada