Projeto de Lei EM nº 19 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2024

Número

19

Data de Apresentação

23/02/2024

Número do Protocolo

49

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:03:56
    Data Votação: 18 de Março de 2024

    Norma Jurídica Relacionada