Projeto de Lei EM nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

15/03/2024

Número do Protocolo

75

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 17:36:45
    Data Votação: 22 de Abril de 2024

    Norma Jurídica Relacionada