Projeto de Lei EM nº 46 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2024

Número

46

Data de Apresentação

26/04/2024

Número do Protocolo

150

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 09:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 11:02:59
    Data Votação: 20 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada