Projeto de Lei CM nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Washington Felipe Vidal Bento (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 16:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.
Indexação
Observação