Documentos Acessórios (Projeto de Lei EM nº 13 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Proposição de Lei 13-2025 - PL EM 13-2025 | Proposição | 18/02/2025 | Presidente e Secretária da mesa | proposicao_de_lei_013-2025_-_pl_em_13-2025_-_autoriza_doacao_de_bens_ascalp.pdf |
| Parecer Finanças - PL EM 13/2025 | Parecer | 11/02/2025 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | parecer_financas_-_pl_em_13-2025_-_autoriza_doacao_de_bens_a_ascalp_pades.pdf |
| Parecer Legislação - PL EM 13/2025 | Parecer | 10/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | parecer_legislacao_-_pl_em_13-2025_-_autoriza_doacao_de_bens_a_ascalp.pdf |
| Anexo do projeto | Anexo(s) do Projeto | 03/02/2025 | Executivo | anexo_iii_ao_pl_no_013-2025_-_relatorio_fotografico.pdf |
| Anexo do projeto | Anexo(s) do Projeto | 03/02/2025 | Executivo | anexo_ii_ao_pl_no_013-2025_-_parecer_da_comissao.pdf |
| Anexo do projeto | Anexo(s) do Projeto | 03/02/2025 | Executivo | anexo_i_ao_pl_no_013-2025_-_relatorio_de_bens.pdf |