Requerimento nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:17 - ICP-Brasil)
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:16 - ICP-Brasil)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:17 - ICP-Brasil)
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:16 - ICP-Brasil)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:17 - ICP-Brasil)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
20
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/03/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, bem como à Chefe do Setor de Habitação, que informem a esta Casa, consultando o Prefeito se for o caso, se há previsão para que o Município de Lagoa da Prata faça a adesão à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS – visando a concretização de um programa que oferecerá assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda, para auxiliá-las na construção ou reforma de casas, por meio de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
Indexação
Observação