Projeto de Lei CM nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada