Documentos Acessórios (Projeto de Lei EM nº 40 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Finanças - PL EM 40-2025 | Parecer | 24/03/2025 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | parecer_financas_-_pl_em_40-2025_-_autoriza_transporte_alunos_institutos_federais_asspades.pdf |
| Parecer Legislação - PL EM 40-2025 | Parecer | 24/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | parecer_legislacao_-_pl_em_40-2025_-_autoriza_transporte_alunos_institutos_federais_ass.pdf |
| Parecer Educação- PL EM 40-2025 | Parecer | 24/03/2025 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | parecer_educacao_-_pl_em_40-2025_-_autoriza_transporte_alunos_institutos_federais_pades.pdf |
| Proposição de Lei 041-2025 - PL EM 40-2025 | Proposição | 03/04/2025 | Presidente e Secretária da mesa | proposicao_de_lei_041-2025_-_pl_em_40-2025_-__autoriza_transporte_a_estudantes.pdf |