Requerimento nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

17/03/2025

Número do Protocolo

132

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Carla Soares de Andrade (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)
  • Elias Marcio Jose (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)
  • Francisco de Assis Silva (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:55 - ICP-Brasil)
  • Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)
  • Joao Pedro Morais (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:06 - ICP-Brasil)
  • Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)
  • Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    20

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/04/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, consultando o Prefeito se for o caso, se há possibilidade do Município assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, via Superintendência Regional de Educação, se for o caso, podendo envolver talvez até mesmo as Caixas Escolares das Escolas Estaduais, visando concretizar o repasse, por parte do Município, de materiais escolares e mochila para os alunos das escolas estaduais do Ensino Fundamental I, que seus pais sejam residentes e domiciliados no Município de Lagoa da Prata.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 17:50:58