Requerimento nº 29 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
29
Data de Apresentação
21/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL O EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE ALGUM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004 - E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO POR OBJETO O PRONTO SOCORRO E/OU PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL O EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE ALGUM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004 - E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO POR OBJETO O PRONTO SOCORRO E/OU PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Observação