Documentos Acessórios (Projeto de Lei EM nº 74 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo | Substitutivo | 12/05/2025 | Parlamentares | substitutivo_ao_projeto_de_lei_em_74-2025_-_programa_adote_um_atleta.pdf |
| Parecer - Legislação | Parecer | 12/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | parecer_legislacao_-_pl_em_74-2025_-_programa_adote_um_atleta.pdf |
| Parecer - Finanças | Parecer | 12/05/2025 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | parecer_financas_-_pl_em_74-2025_-_programa_adote_um_atleta.pdf |
| Proposição de Lei | Proposição | 27/05/2025 | Presidente e Secretária da mesa | proposicao_de_lei_087-2025_-_pl_em_74-2025_-_programa_adote_um_atleta_-_com_substitutivo.pdf |