Requerimento nº 84 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

84

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

265

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:26 - ICP-Brasil)
  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Carla Soares de Andrade (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil)
  • Elias Marcio Jose (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil)
  • Francisco de Assis Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil)
  • Joao Pedro Morais (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil)
  • Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:39 - ICP-Brasil)
  • Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    20

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    13/05/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários Municipais de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, de Fazenda, Nívia Maria de Melo, e de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa, se há possibilidade e viabilidade de se utilizar o Superavit Financeiro do Exercício anterior, ainda existente, para custear, semestralmente, a realização de mutirões de saúde, contemplando prioritariamente as especialidades de Oftalmologia, Ortopedia, Cardiologia e Endocrinologia, sem prejuízo da inclusão de outras especialidades, caso haja possibilidade e viabilidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 17:14:50