Requerimento Executivo nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Executivo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

25/04/2025

Número do Protocolo

268

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação dos Projetos de Lei abaixo relacionados, atendendo à solicitação do Setor de Habitação: Projeto de Lei nº 066/2025, que Altera a “Lei nº 2.681, de 29 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências; Projeto de Lei nº 070/2025, que Altera a “Lei nº 2.687, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências ; e Projeto de Lei nº 072/2025, que Altera a “ Lei nº 3.145, de 22 de agosto de 2018”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:30:01
    Data Votação: 28 de Abril de 2025