Requerimento nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar EM nº 2/2025 que Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação