Projeto de Lei EM nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei EM
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada