Projeto de Lei EM nº 133 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2025

Número

133

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

468

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    05/08/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 16:45:17
    Data Votação: 14 de Julho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada