Anteprojeto de Lei nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 17:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Lagoa da Prata - MG para o transporte de atletas, entidades desportivas e participantes de eventos culturais.
Indexação
Observação