Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o texto da “Resolução nº 899, de 24 de junho de 2025” que Dispõe sobre as regras gerais para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de
Lagoa da Prata.
Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada