Requerimento nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação da Emenda apresentada ao Projeto de Lei EM nº 156/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona.
Indexação
Observação