Requerimento nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 13:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a avaliação dos terrenos onde se encontra a turfa, totalizando aproximadamente 44 hectares, de modo que possa ser iniciado o estudo para uma eventual desapropriação desses imóveis. Solicita-se, ainda, que seja informado se esta medida constitui, de fato, uma das estratégias para conter os problemas relacionados às queimadas na região.
Indexação
Observação