Projeto de Lei CM nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada