Requerimento nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 19:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 19:09 - ICP-Brasil)
- Janeany Cristina de Castro Almeida (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 19:10 - ICP-Brasil)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 19:02 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o tema “Bem-Estar Animal e Cidadania: Políticas Públicas e Responsabilidade Compartilhada”, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a efetividade das ações municipais voltadas à proteção, defesa e controle populacional de cães e gatos no município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação