Lei Complementar nº 256, de 05 de janeiro de 2023 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, no trecho entre a Rua Antônio Cornélio de Oliveira e a Rua Francisco Sales, no bairro São Francisco, neste município.
Indexação
Observação