Projeto de Lei EM nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

15

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.500,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 12:24:28